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PORTARIA Nº 6/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Portaria N.º 06/2026 - Autoriza a concessão de diárias para os Vereadores Mauro Hawerroth, Percival Jose Salvador Junior, Ivalirio Nunes Farias e Alex Sandro Ramos.
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23/03/2026
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ATOS DA MESA Nº 1/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Ato Da Mesa Nº 01.2026 - Dá publicidade à discriminação das verbas remuneratórias, indenizatórias e de auxílio pagas aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Embargos de Declaração na Reclamação 88.319 - São Paulo.
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 5/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Portaria N.º 05/2026 - Autoriza a concessão de diárias para o Vereador Ivair Daminelli e para os servidores Wagner Ostapechem Moreira e Bárbara Fábio Gouveia.
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09/03/2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/03/2026
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PORTARIA Nº 4/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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Portaria N.º 04/2026 - Autoriza a concessão de diárias para a vereadora Maria Lucia Smaniotto.
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25/02/2026
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