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30/03/202619h30
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Portaria N.º 01/2026 - Autoriza a concessão de diárias para o Vereador Ivalírio Nunes Farias e para a servidora Bárbara Fábio Gouveia. 02/02/2026 15
REGIMENTO INTERNO Nº 2/2002, 27 DE JULHO DE 2002 A CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ APROVOU E O SEU PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE 27/07/2002 7
LEI MUNICIPAL Nº 222/2021 222/2021 - Projeto: 48/2021 7
LEI MUNICIPAL Nº 404/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COMAFEN, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 7
LEI MUNICIPAL Nº 396/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2025 6
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS DA MESA Nº 1/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 Ato Da Mesa Nº 01.2026 - Dá publicidade à discriminação das verbas remuneratórias, indenizatórias e de auxílio pagas aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Embargos de Declaração na Reclamação 88.319 - São Paulo. 23/03/2026 0
PORTARIA Nº 6/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 Portaria N.º 06/2026 - Autoriza a concessão de diárias para os Vereadores Mauro Hawerroth, Percival Jose Salvador Junior, Ivalirio Nunes Farias e Alex Sandro Ramos. 23/03/2026 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 2
PORTARIA Nº 5/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 Portaria N.º 05/2026 - Autoriza a concessão de diárias para o Vereador Ivair Daminelli e para os servidores Wagner Ostapechem Moreira e Bárbara Fábio Gouveia. 09/03/2026 2
PORTARIA Nº 4/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Portaria N.º 04/2026 - Autoriza a concessão de diárias para a vereadora Maria Lucia Smaniotto. 25/02/2026 3
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