Câmara Municipal - Proposições

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 25.2026

Data:

10/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 19.2026

Data:

09/06/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 20.2026

Data:

09/06/2026

Número:

57/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 25.2026

Data:

09/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 19.2026

Data:

08/06/2026

Número:

59/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 20.2026

Data:

08/06/2026

Número:

56/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 23.2026

Data:

08/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 19.2026

Data:

03/06/2026

Número:

58/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 20.2026

Data:

03/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 25.2026 - SÚMULA: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 87/2018 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 312/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 23.2026

Data:

03/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 23.2026 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2026.

Data:

01/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 15.2026

Data:

14/05/2026

Número:

50/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

IND - Indicações

INDICACAO 12.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

11/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 12.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

11/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 11.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

11/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18.2026 - SÚMULA:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 395, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PERMITIR A CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 19.2026 - SÚMULA: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS CONSIGNADAS NOS ANEXOS I, II, III E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 20.2026 - SÚMULA: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS CONSIGNADAS NOS ANEXOS I, II, III E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICACAO 11.2026 - IVALIRIO NUNES FARIAS

Data:

04/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

IVALIRIO NUNES FARIAS (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 18.2026

Data:

30/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 18.2026

Data:

29/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICACAO 10.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

27/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17.2026 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2026.

Data:

27/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12.2026 - SÚMULA: ALTERA O INCISO VII DO ART. 4° E ACRESCENTA O ART. 4°-A NA LEI MUNICIPAL N° 118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 05.2026 - LEG - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 13, DE 2012, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ATUALIZAR O SUBSÍDIO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL E ESTABELECER REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS COMISSIONADOS...

Data:

22/04/2026

Número:

31LEG/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - 2025 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16.2026 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2026.

Data:

22/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 17.2026

Data:

17/04/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 17.2026

Data:

16/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15.2026 - SÚMULA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 12.2026

Data:

15/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02.2026

Data:

15/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 12.2026

Data:

14/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02.2026

Data:

14/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 16.2026

Data:

14/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 16.2026

Data:

14/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 13.2026

Data:

13/04/2026

Número:

49/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Autor)

IND - Indicações

INDICACAO 09.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

13/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02.2026

Data:

13/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 04.2026 - LEG - SÚMULA: RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ.

Data:

13/04/2026

Número:

30LEG/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARIA LUCIA SMANIOTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 10.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

13/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 13.2026

Data:

06/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 05.2026 - LEG

Data:

06/04/2026

Número:

34LEG/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14.2026 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA DOS DUZENTOS DO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS". CNPJ n° 51.444.455/0001-37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 09.2026 - PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Data:

06/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 08.2026 - MARIA LUCIA SMANIOTTO

Data:

06/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARIA LUCIA SMANIOTTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 05.2026 - LEG

Data:

01/04/2026

Número:

35LEG/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 13.2026

Data:

31/03/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 04.2026 - LEG

Data:

31/03/2026

Número:

37LEG/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Autor)

IND - Indicações

INDICACAO 08.2026 - RHAUAN RODRIGUES DOS SANTOS

Data:

30/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

RHAUAN RODRIGUES DOS SANTOS (Autor)