Câmara Municipal

Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Comissão Permanente

UNIDADE DELIBERATIVA:

Secretário:

MARIA LUCIA SMANIOTTO

SECRET�RIA

IVALIRIO NUNES FARIAS

SECRET�RIO

RHAUAN RODRIGUES DOS SANTOS

PRESIDENTE

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

RESOLUÇÃO Nº 02/2002

CAPÍTULO VIII
DAS COMISSÕES

Art. 46 - Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social,
emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, artes,
patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde pública e às obras assistenciais.

Legislatura

Composição

Proposições

Reuniões

Composição

Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.

Proposições

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01.2026

Data:

24/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 562

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 05.2026

Data:

20/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 533

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 09.2025 - LEG

Data:

28/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 559

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 08.2025 - LEG

Data:

18/11/2025

Número:

14/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 558

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 55.2025

Data:

31/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 557

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 50.2025

Data:

08/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 555

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 05.2025 - LEG

Data:

19/09/2025

Número:

10/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 554

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 06.2025 - LEG

Data:

19/09/2025

Número:

9/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 553

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 44.2025

Data:

17/09/2025

Número:

12/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 556

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 45.2025

Data:

16/09/2025

Número:

8/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 552

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01-2025

Data:

11/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 551

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 28.2025

Data:

11/06/2025

Número:

6/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 550

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 22.2025

Data:

09/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 549

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 17.2025

Data:

08/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 548

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 10.2025

Data:

06/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 547

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 02.2025

Data:

10/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 546

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI 03.2025

Data:

10/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Autores:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES

DOWNLOAD 545

Reuniões

Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.

Proposições

Detalhes da Proposição