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Proposições

2025 - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - LEG - SÚMULA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL - Projetos de Lei

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Atualizado em: 05/03/2026 às 13h44

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

6A/2025

Data

08/01/2026

Autor

PERCIVAL JOSE SALVADOR JUNIOR

Vereador (Autor)

Ementa

Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, no Município de Planaltina do Paraná, e dá outras providências.

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